0813936-69.2022.8.20.5106

Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP 324495•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/04/2026 Petição Nº 339915/2026 -

14/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 339915/2026. Publicação prevista para 14/04/2026)

10/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 339915/2026

10/04/2026, 12:06

Protocolizada Petição 339915/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2026

10/04/2026, 11:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316973/2026

06/04/2026, 15:46

Protocolizada Petição 316973/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2026

06/04/2026, 15:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:10

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

27/03/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

02/03/2026, 14:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2026, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

11/02/2026, 09:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2026, 19:10