0801882-51.2020.8.20.5103

Procedimento Comum CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2020

Valor da Causa

R$ 40.193,93

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 14:46

Juntada de Petição de comunicações

12/04/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 16:47

Juntada de despacho

08/04/2024, 20:25

Recebidos os autos

08/04/2024, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801882-51.2020.8.20.5103 Polo ativo FRANCISCO SINOMAR DE ALMEIDA LIMA Advogado(s): MARIA DAS VITORIAS NUNES SILVA LOURENCO Polo passivo MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS Advogado(s): EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. ENQUADRAMENTO FUNCIONAL PAUTADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.164/90. IMPOSSIBILIDADE. ADVENTO DA L

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FRANCISCO SINOMAR DE ALMEIDA LIMA ADVOGADO: MARIA DAS VITORIAS NUNES SILVA LOURENCO APELADO: MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACEDO JR. DESPACHO 1. Devidamente intimada, a parte apelada apresentou contrarrazões no Id 19061384, em que suscitou matéria preliminar. 2. Dian Notificação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Jr. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801882-51.2020.8.20.5103

20/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/04/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 14:53

Conclusos para despacho

04/04/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 04:50

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

26/03/2023, 02:00

Documentos

Acórdão

•29/11/2023, 13:38

Despacho

•19/06/2023, 14:19

Despacho

•24/04/2023, 08:11

Despacho

•20/04/2023, 17:08

Despacho

•10/04/2023, 14:53

Sentença

•27/02/2023, 09:35

Documento de Comprovação

•23/02/2023, 10:03

Documento de Comprovação

•09/02/2023, 08:56

Despacho

•10/11/2022, 11:55

Decisão

•04/09/2020, 11:48