0102158-79.2020.8.20.0106

Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE MOSSORO (DEAM/MOSSORO)

Autor

ROBSON LUAN DE LIMA SILVA

CPF 083.***.***-59

Reu

ALINE PRAXEDES DE SOUZA

CPF 080.***.***-94

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIA PRAXEDES DE SOUZA

CPF 626.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MACKENZIE OLIVEIRA COSTA

OAB/RN 6757•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:29

Transitado em Julgado em 08/05/2023

27/07/2023, 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 16:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/06/2023, 16:00

Publicado Notificação em 14/02/2023.

02/06/2023, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

02/06/2023, 16:21

Decorrido prazo de ALINE PRAXEDES DE SOUZA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2023, 15:11

Juntada de Petição de diligência

11/05/2023, 15:11

Decorrido prazo de MPRN - 09ª Promotoria Mossoró em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 15:39

Decorrido prazo de MPRN - 09ª Promotoria Mossoró em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 22:43

Decorrido prazo de MACKENZIE OLIVEIRA COSTA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 18:37

Decorrido prazo de MACKENZIE OLIVEIRA COSTA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 18:36

Documentos

Petição

•27/04/2023, 22:43

Sentença

•17/04/2023, 18:56

Ata da Audiência

•15/03/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 12:26

Decisão

•19/12/2022, 12:27

Despacho

•10/11/2022, 17:20

Despacho

•01/11/2022, 10:58

Decisão / Despacho

•18/12/2020, 09:21