0844533-16.2020.8.20.5001

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 22.596,00

Orgao julgador

Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível

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Partes do Processo

UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ 10.***.***.0001-47

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

59 PROMOTORIA - ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

24/05/2023, 12:55

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA e WELLINGTON ARANTES RIBEIRO, AMANDA SOUTO BARRETO RIBEIRO, M. B. R. em 23/05/2023.

24/05/2023, 12:54

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE PIGNATARO FURTADO DE MENDONCA E MENEZES em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:04

Decorrido prazo de ABAETE DE PAULA MESQUITA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:03

Juntada de Petição de parecer

04/04/2023, 15:51

Publicado Intimação em 04/04/2023.

04/04/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 01:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:31

Conhecido o recurso de União Norte Brasileira de Educação e Cultura e provido

21/03/2023, 14:48

Conclusos para decisão

20/03/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 14:19

Publicado Intimação em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 14:10

Documentos

ACÓRDÃO

•11/07/2023, 13:34

DECISÃO

•21/03/2023, 14:48

DESPACHO

•08/03/2023, 07:22

DESPACHO

•19/01/2023, 15:09

DESPACHO

•22/11/2022, 08:14

DECISÃO

•13/10/2022, 10:47

DECISÃO

•07/09/2022, 09:00

DESPACHO

•13/07/2022, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 21:26

DECISÃO

•05/05/2022, 09:35

SENTENÇA

•30/11/2021, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 10:19

DESPACHO

•15/01/2021, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2020, 14:39