0816258-33.2020.8.20.5106

Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

ROBSON DA SILVA FERNANDES

Autor

NADJA NAYARA VIEIRA DOS REIS

CPF 071.***.***-90

Autor

ERICA PATRICIA DE OLIVEIRA

CPF 012.***.***-02

Autor

DENARC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS - MOSSORO/RN

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ 08.***.***.0001-05

Autor

Advogados / Representantes

ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA

OAB/RN 10412•Representa: ATIVO

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/RN 6749•Representa: ATIVO

FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR

OAB/RN 10871•Representa: ATIVO

ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/RN 8884•Representa: ATIVO

WILLIAN WEMDENBERG MACEDO BEZERRA

OAB/RN 18130•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

24/03/2023, 09:56

Juntada de Petição de parecer

24/03/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 11:21

Juntada de intimação

20/03/2023, 10:24

Recebidos os autos

20/03/2023, 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau

13/03/2023, 14:07

Juntada de termo de remessa

13/03/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 10:00

Publicado Intimação em 14/02/2023.

25/02/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

25/02/2023, 05:06

Decorrido prazo de 2ª Defensoria Criminal de Mossoró em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 00:05

Decorrido prazo de 2ª Defensoria Criminal de Mossoró em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/02/2023, 09:47

Juntada de termo

12/02/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 16:13

Documentos

ACÓRDÃO

•17/06/2023, 10:16

DESPACHO

•10/02/2023, 16:13

DESPACHO

•09/12/2022, 11:34

DESPACHO

•25/08/2022, 14:08

DESPACHO

•04/07/2022, 11:38

DECISÃO

•01/06/2022, 16:27

DECISÃO / DESPACHO

•17/05/2022, 14:15

DESPACHO

•25/04/2022, 19:14

SENTENÇA

•11/04/2022, 18:51

DESPACHO

•26/01/2022, 14:27

DESPACHO

•15/12/2021, 17:36

DECISÃO

•08/12/2021, 12:30

OUTROS DOCUMENTOS

•30/11/2021, 15:39

DECISÃO

•30/11/2021, 14:33

OUTROS DOCUMENTOS

•30/11/2021, 14:26