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0856066-35.2021.8.20.5001
Apelação CívelCadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJRN2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 450.000,00
Orgao julgador
Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Processos relacionados
Partes do Processo
ANA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
CPF 878.***.***-49
9 PROMOTORIA DE JUSTICA
9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL
12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM
59 PROMOTORIA - ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA
Advogados / Representantes
MAGALY DANTAS DE MEDEIROS
OAB/RN 10912•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
04/08/2023, 08:11Juntada de Petição de parecer
04/08/2023, 07:33Expedição de Outros documentos.
01/08/2023, 12:13Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023, 17:41Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 00:03Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 00:03Conclusos para decisão
19/07/2023, 08:02Juntada de Petição de petição
06/07/2023, 19:15Decorrido prazo de MAGALY DANTAS DE MEDEIROS em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023, 00:12Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023, 01:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
21/06/2023, 01:32Expedição de Outros documentos.
19/06/2023, 08:12Juntada de termo
19/06/2023, 08:03Expedição de Alvará.
16/06/2023, 14:32Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023, 13:51Documentos
Decisão
•06/09/2025, 21:18
Outros documentos
•10/07/2025, 18:04
Decisão
•13/05/2025, 10:40
Decisão
•29/01/2024, 11:45
Acórdão
•21/09/2023, 13:57
Despacho
•01/08/2023, 12:13
Despacho
•31/07/2023, 17:41
Despacho
•09/06/2023, 13:51
Despacho
•31/05/2023, 16:51
Decisão
•18/05/2023, 09:52
Ato Ordinatório
•01/03/2023, 08:19
Ato Ordinatório
•01/03/2023, 08:19
Decisão
•12/02/2023, 07:34
Ato Ordinatório
•07/12/2022, 12:31
Ato Ordinatório
•17/11/2022, 13:07