0120581-34.2013.8.20.0106

Ação Civil de Improbidade AdministrativaDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2013

Valor da Causa

R$ 4.424,65

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MPRN - 11 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

JOAO NEWTON DA ESCOSSIA JUNIOR

CPF 201.***.***-34

Reu

GILVANDA PEIXOTO COSTA

CPF 130.***.***-49

Reu

STHEFANIE ROCHA DA ESCOSSIA

CPF 095.***.***-41

Reu

IRENEIDE HOLANDA MONTENEGRO DA ESCOSSIA

CPF 369.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

CONCEICAO FAVILA MAIA FERNANDES

OAB/RN 19665•Representa: PASSIVO

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA

OAB/RN 4417•Representa: PASSIVO

KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA

OAB/RN 9286•Representa: PASSIVO

CATARINA KETSIA PESSOA ALVES

OAB/RN 4571•Representa: PASSIVO

EDMIRAY BEZERRA DA NOBREGA

OAB/RN 13990•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

29/04/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 11:12

Decorrido prazo de IZABELLY CRISTIANE MONTENEGRO DA ESCOSSIA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 14:40

Decorrido prazo de JOAO NEWTON DA ESCOSSIA NETO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:56

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 11:40

Juntada de diligência

19/01/2024, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2024, 09:35

Juntada de diligência

18/01/2024, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2024, 10:39

Conclusos para despacho

27/10/2023, 08:55

Juntada de certidão

27/10/2023, 08:55

Decorrido prazo de IRENEIDE HOLANDA MONTENEGRO DA ESCOSSIA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 06:41

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 10:59

Decisão

•22/04/2026, 10:13

Despacho

•13/08/2025, 14:19

Despacho

•15/07/2025, 13:58

Decisão

•19/11/2024, 09:01

Despacho

•15/02/2024, 14:40

Decisão

•10/11/2022, 08:38

Despacho

•15/12/2021, 13:33

Decisão

•01/07/2021, 11:48

Decisão

•17/03/2021, 08:13

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 09:30

Despacho

•01/03/2021, 09:26

Despacho

•21/05/2020, 20:14

Outros documentos

•22/04/2019, 20:41

Documento de Comprovação

•22/04/2019, 20:41