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0101959-20.2016.8.20.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioSeguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/11/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
8ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADOS: JUDSON MUNIQUI TEIXEIRA FERREIRA E OUTRO ADVOGADO: LUCIO DE OLIVEIRA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0101959-20.2016.8.20.0002 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 20464083) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos a
16/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0101959-20.2016.8.20.0002 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 26 de julho de 2023 Joana Sales Servidora de Secretaria
27/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: JUDSON MUNIQUI TEIXEIRA FERREIRA E OUTROS ADVOGADO: LUCIO DE OLIVEIRA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0101959-20.2016.8.20.0002 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: EMENTA: PENAL E P
04/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0101959-20.2016.8.20.0002 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 29 de maio de 2023 ELAINE CRISTINA GONCALVES DA SILVA Chefe de Secretaria
30/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101959-20.2016.8.20.0002, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-04-2023 às 08:00, a ser realizada no Câmara Criminal (sede TJRN) e plataforma MS Teams. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no
24/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Ministério Público Embargado: Judson Muniqui Teixeira Ferreira Advogado: Paulo Augusto Pinheiro Embargado: Benildo da Costa Pereira Advogado: Francisco Heriberto Rodrigues Barreto Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO Encaminhem-se os autos as partes Embargadas para contraminutarem o recurso Id 18546006, se Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Embargos de Declaração em Apelação Criminal nº 0101959-20.2016.8.20.0002
13/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Ministério Público Embargado: Judson Muniqui Teixeira Ferreira Advogado: Paulo Augusto Pinheiro Embargado: Benildo da Costa Pereira Advogado: Francisco Heriberto Rodrigues Barreto Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO Encaminhem-se os autos as partes Embargadas para contraminutarem o recurso Id 18546006, se Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Embargos de Declaração em Apelação Criminal nº 0101959-20.2016.8.20.0002
13/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Ministério Público Embargado: Judson Muniqui Teixeira Ferreira Advogado: Paulo Augusto Pinheiro Embargado: Benildo da Costa Pereira Advogado: Francisco Heriberto Rodrigues Barreto Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO Encaminhem-se os autos as partes Embargadas para contraminutarem o recurso Id 18546006, se Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Embargos de Declaração em Apelação Criminal nº 0101959-20.2016.8.20.0002
13/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Ministério Público Embargado: Judson Muniqui Teixeira Ferreira Advogado: Paulo Augusto Pinheiro Embargado: Benildo da Costa Pereira Advogado: Francisco Heriberto Rodrigues Barreto Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO Encaminhem-se os autos as partes Embargadas para contraminutarem o recurso Id 18546006, se Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Embargos de Declaração em Apelação Criminal nº 0101959-20.2016.8.20.0002
13/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Judson Muniqui Teixeira Ferreira Advogado: Paulo Augusto Pinheiro Apelante: Benildo da Costa Pereira Advogado: Francisco Heriberto Rodrigues Barreto Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho Revisor: Desembargador Glauber Rêgo EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APCRIMS. LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE (ART. 129, §3º DO CP). ÉDITO PUNITIVO. ANÁLISE EM ASSENTADA ÚNICA, ANTE A CONVERGÊNCIA DA Intimação - Apelação Criminal nº 0101959-20.2016.8.20.0002 Origem: 8ª VCrim de Natal
06/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101959-20.2016.8.20.0002, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 02-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Câmara Criminal (sede TJRN) e plataforma MS Teams. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no
14/02/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
22/01/2023, 19:34Juntada de Petição de contrarrazões
20/01/2023, 18:45Expedição de Outros documentos.
05/12/2022, 20:05Recebidos os autos
29/11/2022, 11:31Documentos
Despacho
•08/07/2024, 11:14
Decisão / Despacho
•02/07/2024, 09:38
Decisão
•15/08/2023, 10:32
Decisão
•30/06/2023, 18:25
Acórdão
•11/04/2023, 11:44
Despacho
•08/03/2023, 11:41
Acórdão
•02/03/2023, 19:20
Despacho
•24/10/2022, 10:19
Decisão
•31/08/2022, 22:12
Despacho
•08/06/2022, 16:11
Sentença
•30/05/2022, 22:07
Ato Ordinatório
•29/03/2022, 20:00
Decisão / Despacho
•11/01/2022, 14:18
Decisão / Despacho
•11/01/2022, 14:18
Decisão / Despacho
•11/01/2022, 14:18