0800416-67.2021.8.20.5109

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Acari

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

16/02/2026, 06:04

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

16/02/2026, 06:04

Decorrido prazo de MOACIR EUSTAQUIO DANTAS em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:40

Juntada de devolução de mandado

06/09/2023, 07:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2023, 07:20

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 12:09

Juntada de outros documentos

01/08/2023, 12:06

Juntada de carta precatória devolvida

18/07/2023, 14:16

Juntada de custas

07/07/2023, 11:59

Juntada de custas

07/07/2023, 11:56

Juntada de certidão

06/07/2023, 16:45

Juntada de guia

06/07/2023, 15:45

Expedição de Mandado.

06/07/2023, 15:03

Juntada de certidão

06/07/2023, 13:52

Documentos

Decisão

•26/04/2023, 14:25

Despacho

•13/04/2023, 11:10

Acórdão

•02/03/2023, 18:46

Despacho

•30/01/2023, 16:56

Despacho

•30/01/2023, 13:16

Acórdão

•12/01/2023, 15:26

Despacho

•25/08/2022, 17:17

Despacho

•04/08/2022, 10:51

Sentença

•12/04/2022, 17:22

Ato Ordinatório

•19/02/2022, 14:26

Decisão

•17/12/2021, 08:59

Despacho

•26/10/2021, 18:28

Despacho

•15/10/2021, 11:57

Despacho

•06/10/2021, 13:57

Decisão

•16/09/2021, 11:45