0800949-66.2020.8.20.5107

Inquérito PolicialFalsidade material de atestado ou certidãoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Goianinha

Partes do Processo

DELEGACIA DE SANTO ANTONIO - RN

Autor

JAMES ANDRE DA PAZ SILVA

CPF 017.***.***-07

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 09:38

Transitado em Julgado em 16/04/2024

15/05/2024, 09:37

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 01:09

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:38

Decorrido prazo de BARTOLOMEU FAGUNDES DE LIMA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:26

Decorrido prazo de BARTOLOMEU FAGUNDES DE LIMA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 14:34

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

16/04/2024, 12:21

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 17:28

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de James André da Paz Silva

21/02/2024, 11:26

Documentos

Sentença

•16/04/2024, 12:21

Decisão

•21/02/2024, 11:26

Despacho

•31/10/2023, 12:05

Despacho

•13/09/2023, 10:59

Despacho

•09/02/2023, 13:44

Despacho

•13/06/2022, 17:21

Despacho

•16/10/2020, 13:19

Decisão

•05/09/2020, 15:04