0821662-55.2021.8.20.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

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Partes do Processo

EDUARDO JOSE BEZERRA FILGUEIRA

CPF 106.***.***-53

Autor

IDEMA

Terceiro

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ 08.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL BATISTA DANTAS NETO

OAB/RN 1996•Representa: ATIVO

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI

OAB/RN 1361•Representa: ATIVO

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA

OAB/RN 1420•Representa: ATIVO

LUCAS BATISTA DANTAS

OAB/RN 15527•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 04:43

Transitado em Julgado em 15/08/2025

18/08/2025, 04:36

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE BEZERRA FILGUEIRA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:11

Extinto o processo por desistência

25/06/2025, 12:00

Conclusos para despacho

25/06/2025, 08:03

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:05

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:05

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 19:48

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:03

Documentos

Sentença

•25/06/2025, 12:00

Decisão

•29/04/2025, 09:43

Despacho

•24/04/2025, 12:54

Despacho

•18/02/2025, 11:03

Acórdão

•24/11/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 10:04

Sentença

•10/06/2024, 11:43

Despacho

•03/05/2024, 16:24

Decisão

•29/03/2023, 11:03

Decisão

•31/10/2022, 12:37

Acórdão

•30/05/2022, 18:06

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 10:56

Despacho

•30/08/2021, 12:57

Sentença

•20/07/2021, 10:32

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 13:42