0883214-84.2022.8.20.5001

Mandado de Segurança CívelGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Remessa Necessária Cível · Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível

Partes do Processo

MARIA FERNANDA CARDOSO SANTOS

CPF 104.***.***-18

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA LUIZA GARCIA OLIVEIRA DUARTE

OAB/RN 19354•Representa: ATIVO

MATHEUS FELIPE DE ARAUJO PEGADO

OAB/RN 19903•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 10:02

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 15:01

Conclusos para despacho

27/06/2023, 13:00

Decorrido prazo de MATHEUS FELIPE DE ARAUJO PEGADO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 08:25

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 17:29

Conclusos para decisão

26/05/2023, 12:52

Juntada de ato ordinatório

26/05/2023, 11:00

Recebidos os autos

26/05/2023, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - 0883214-84.2022.8.20.5001 Polo ativo MARIA FERNANDA CARDOSO SANTOS Advogado(s): MARIA LUIZA GARCIA OLIVEIRA DUARTE, MATHEUS FELIPE DE ARAUJO PEGADO Polo passivo SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO NATAL, e outros Advogado(s): Remessa Necessária Cível nº 0883214-84.2022.8.20.5001. Polo Ativo: Maria Fernanda Cardoso Santos. Advogados: Dr. Matheus Felip

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0883214-84.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 07-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingre

14/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/12/2022, 05:30

Juntada de certidão

22/12/2022, 05:29

Documentos

Despacho

•27/06/2023, 15:01

Despacho

•29/05/2023, 10:33

Despacho

•26/05/2023, 17:29

Acórdão

•12/03/2023, 20:06

Ato Ordinatório

•22/12/2022, 07:42

Sentença

•11/10/2022, 12:20

Despacho

•20/09/2022, 19:18

Documento de Comprovação

•20/09/2022, 17:57

Documento de Comprovação

•20/09/2022, 17:57

Documento de Comprovação

•20/09/2022, 17:57