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0906246-21.2022.8.20.5001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível da Comarca de Natal
Partes do Processo
KELVIN RAMON DAMASIO DE CARVALHO
CPF 124.***.***-11
TELEMAR NORTE LESTE S/A
OI
OI S.A.
OI S.A.
CNPJ 76.***.***.0001-43
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
21/03/2023, 19:42Publicado Sentença em 15/02/2023.
21/03/2023, 19:42Arquivado Definitivamente
15/03/2023, 09:53Transitado em Julgado em 15/03/2023
15/03/2023, 09:52Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023, 03:14Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KELVIN RAMON DAMASIO DE CARVALHO REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0906246-21.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de dívida c/c indenização por danos morais proposta por KELVIN RAMON DAMASIO DE CARVALHO contra OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIA
14/02/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
13/02/2023, 13:39Julgado procedente o pedido
13/02/2023, 12:13Conclusos para julgamento
13/02/2023, 09:06Juntada de certidão
13/02/2023, 09:05Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023, 01:56Juntada de aviso de recebimento
16/01/2023, 13:21Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2022, 19:27Expedição de Outros documentos.
20/10/2022, 16:24Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022, 16:03Documentos
Sentença
•13/02/2023, 13:39
Sentença
•13/02/2023, 12:13
Despacho
•20/10/2022, 16:03