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0823144-09.2019.8.20.5001
Embargos A Execucao FiscalExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/06/2019
Valor da Causa
R$ 1.987,75
Orgao julgador
4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/01/2024, 09:28Juntada de certidão
12/01/2024, 09:27Decorrido prazo de Município de Natal em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023, 03:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
15/08/2023, 22:20Publicado Intimação em 14/08/2023.
15/08/2023, 22:20Publicado Intimação em 14/08/2023.
14/08/2023, 07:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
14/08/2023, 07:35Publicado Intimação em 14/08/2023.
14/08/2023, 07:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
14/08/2023, 07:31Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0823144-09.2019.8.20.5001. APELANTE: JOSE DE SOUSA MACEDO APELADO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Intime-se as partes para requererem o que entender devido, no prazo de 15 dias. Nada requerendo, arquive-se. Cumpra-se /RN, 8 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/0
10/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0823144-09.2019.8.20.5001. APELANTE: JOSE DE SOUSA MACEDO APELADO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Intime-se as partes para requererem o que entender devido, no prazo de 15 dias. Nada requerendo, arquive-se. Cumpra-se /RN, 8 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/0
10/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0823144-09.2019.8.20.5001. APELANTE: JOSE DE SOUSA MACEDO APELADO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Intime-se as partes para requererem o que entender devido, no prazo de 15 dias. Nada requerendo, arquive-se. Cumpra-se /RN, 8 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/0
10/08/2023, 00:00Juntada de Petição de petição
09/08/2023, 21:04Juntada de Petição de petição incidental
09/08/2023, 21:02Expedição de Outros documentos.
09/08/2023, 09:12Documentos
Despacho
•08/08/2023, 14:04
Acórdão
•13/03/2023, 09:56
Despacho
•10/10/2022, 10:06
Ato Ordinatório
•28/06/2022, 22:38
Documento de Comprovação
•02/06/2022, 20:19
Documento de Comprovação
•02/06/2022, 20:19
Sentença
•02/09/2021, 08:42
Despacho
•12/08/2020, 17:52
Ato Ordinatório
•07/01/2020, 17:38
Decisão
•06/11/2019, 10:27