0854292-67.2021.8.20.5001

Cumprimento de sentençaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2021

Valor da Causa

R$ 71.542,87

Orgao julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

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Partes do Processo

LUCIANA AIRES DA COSTA

CPF 307.***.***-34

Autor

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Terceiro

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RN

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS PAULMIER COSME GUERRA

OAB/RN 9377•Representa: ATIVO

JETTSON RUDYARD BEZERRA LOPES

OAB/RN 10604•Representa: ATIVO

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/RN 2303•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

06/05/2026, 13:13

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

05/05/2026, 11:00

Conclusos para decisão

05/05/2026, 09:28

Transitado em Julgado em 04/05/2026

05/05/2026, 09:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/04/2026 23:59.

05/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de JETTSON RUDYARD BEZERRA LOPES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 04:50

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 12:10

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 06:51

Juntada de certidão

12/05/2025, 06:50

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:51

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 11:00

Sentença

•27/02/2026, 15:49

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 11:35

Despacho

•20/09/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 10:45

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/04/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 14:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/03/2024, 23:50

Despacho

•12/02/2024, 18:26

Despacho

•31/07/2023, 23:05

Acórdão

•11/02/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 07:53

Sentença

•23/05/2022, 18:00

Despacho

•25/11/2021, 09:33