0112560-35.2014.8.20.0106

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal

Partes do Processo

MPRN - 13 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

MPRN - 11 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

FRANCISCO JOSE LIMA SILVEIRA JUNIOR

Terceiro

MARIA DENISE DE ANDRADE FERNANDES

Terceiro

FRANCISCA EDNA SANTOS FARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA

OAB/RN 5695•Representa: PASSIVO

TALITA BARBOSA DE QUEIROZ

OAB/RN 9043•Representa: PASSIVO

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

OAB/RN 6121•Representa: PASSIVO

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS

OAB/RN 6747•Representa: PASSIVO

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE

OAB/PB 479•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/11/2023, 16:42

Juntada de Petição de outros documentos

16/11/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 19:24

Juntada de intimação

25/10/2023, 17:12

Recebidos os autos

25/10/2023, 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/10/2023, 07:25

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 12:12

Conclusos para despacho

18/09/2023, 16:39

Recebidos os autos

14/09/2023, 13:14

Juntada de decisão

14/09/2023, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministério Público Apelantes/Apelados: Maria Izabel Araújo Montenegro, José Nicodemus Holanda Montenegro e Sérgio Freire Costa Advogados: Francisco de Assis da Silva Carvalho Apelado: Raimundo Eugênio Batista Chaves Advogada: Dra. Talita Barbosa de Queiroz Relator: DESE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0112560-35.2014.8.20.0106 Origem: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró/RN Apelante/

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministério Público Apelantes/Apelados: Maria Izabel Araújo Montenegro, José Nicodemus Holanda Montenegro e Sérgio Freire Costa Advogados: Francisco de Assis da Silva Carvalho Apelado: Raimundo Eugênio Batista Chaves Advogada: Dra. Talita Barbosa de Queiroz Relator: DESE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0112560-35.2014.8.20.0106 Origem: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró/RN Apelante/

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministério Público Apelantes/Apelados: Maria Izabel Araújo Montenegro, José Nicodemus Holanda Montenegro e Sérgio Freire Costa Advogados: Francisco de Assis da Silva Carvalho Apelado: Raimundo Eugênio Batista Chaves Advogada: Dra. Talita Barbosa de Queiroz Relator: DESE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0112560-35.2014.8.20.0106 Origem: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró/RN Apelante/

15/02/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•23/07/2025, 09:36

Despacho

•30/06/2025, 12:55

Decisão

•31/03/2025, 09:33

Acórdão

•14/11/2024, 11:19

Despacho

•22/08/2024, 12:25

Despacho

•25/10/2023, 11:43

Despacho

•19/09/2023, 12:12

Despacho

•01/04/2023, 11:21

Despacho

•08/03/2023, 15:36

Despacho

•13/02/2023, 09:22

Despacho

•10/11/2022, 10:30

Despacho

•24/10/2022, 14:18

Despacho

•17/10/2022, 15:31

Decisão

•09/10/2022, 22:28

Decisão / Despacho

•09/08/2022, 10:48