0100614-53.2016.8.20.0120

Apelação CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 17.940,04

Orgao julgador

Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Luís Gomes

Partes do Processo

CALIXTA FERREIRA MAIA LOPES

CPF 328.***.***-04

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL/ SESED

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

07/10/2020, 09:39

Transitado em Julgado em 23/09/2020

07/10/2020, 09:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 00:13

Decorrido prazo de TAIGUARA SILVA FONTES em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 18:51

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 17:45

Recurso Especial não admitido

28/07/2020, 16:47

Recurso Extraordinário não admitido

28/07/2020, 16:47

Conclusos para decisão

24/06/2020, 22:00

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.

24/06/2020, 22:00

Decorrido prazo de TAIGUARA SILVA FONTES em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 08:50

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 10:49

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência

26/03/2020, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 11:02

Recebidos os autos

12/03/2020, 09:20

Conclusos para despacho

12/03/2020, 09:20

Documentos

DECISÃO

•28/07/2020, 16:47

DESPACHO

•12/03/2020, 11:02

SENTENÇA

•12/03/2020, 09:14

ACÓRDÃO

•12/03/2020, 09:14