0806450-37.2013.8.20.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2013

Valor da Causa

R$ 443.605,51

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

TRANSPORTES GUANABARA LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-92

Autor

RIO POTENGI PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A.

CNPJ 06.***.***.0001-60

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 10:37

Conclusos para despacho

12/04/2023, 12:19

Recebidos os autos

12/04/2023, 10:49

Juntada de acórdão

12/04/2023, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: TRANSPORTES GUANABARA LTDA ADVOGADO(S): WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO E CLARA BILRO PEREIRA DE ARAÚJO DECISÃO Vieram-me os autos conclusos em razão do cancelamento do Tema 1.046 do Superior Tribunal de Justiça, motivo pelo qual retiro o processo do sobrestamento e passo à análise da admissibilidade Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806450-37.2013.8.20.0001

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/12/2019, 14:33

Juntada de certidão

19/11/2019, 14:15

Mov. [44] - Remessa: Migra??o de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

11/07/2019, 03:03

Mov. [43] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0086/2019 Data da Disponibiliza??o: 21/05/2019 Data da Publica??o: 22/05/2019 N?mero do Di?rio: 2769-Ano13 P?gina: 03324526

22/05/2019, 13:19

Mov. [42] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0086/2019 Teor do ato: Em cumprimento ao art. 3? da Portaria N? 001/2018-JD/4VFP e ao art. 203, ? 4?, do NCPC, e com permiss?o do artigo 1.010,? ? 1?, do CPC, INTIMO a parte recorrida para apresentar contrarraz?es ao recurso de apela??o, no prazo legal (30 dias). Advogados(s): L?cia de F?tima Dias Fagundes (OAB 2223/RN), Fernando de Ara?jo Jales Costa (OAB 4602/RN), Wildma Micheline da C?mara Ribeiro (OAB 11908/RN)

21/05/2019, 08:44

Mov. [41] - Ato Ordinat?rio praticado: Ato Ordinat?rio praticado/Em cumprimento ao art. 3? da Portaria N? 001/2018-JD/4VFP e ao art. 203, ? 4?, do NCPC, e com permiss?o do artigo 1.010,? ? 1?, do CPC, INTIMO a parte recorrida para apresentar contrarraz?es ao recurso de apela??o, no prazo legal (30 dias).

16/05/2019, 21:46

Mov. [40] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.19.70001312-0 Tipo da Peti??o: Apela??o Data: 15/05/2019 16:12

16/05/2019, 08:01

Documentos

Despacho

•24/07/2023, 10:37

Decisão

•14/02/2023, 09:43

Decisão

•21/07/2021, 09:55

Acórdão

•12/08/2020, 09:04

Despacho

•06/04/2020, 16:32

Acórdão

•10/02/2020, 15:41

Decisão

•08/04/2019, 12:49

Outros documentos

•23/11/2017, 10:31

Despacho

•25/10/2017, 11:42

Despacho

•10/02/2017, 14:35

Despacho

•12/09/2013, 11:30