0101842-18.2019.8.20.0101

Acao Penal Procedimento SumarissimoDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. do Juiz José Conrado Filho

Partes do Processo

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

Autor

MPRN - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO MIGUEL/RN

Terceiro

AMANDA ROSENDO DA SILVA

CPF 079.***.***-78

Reu

3 DEFENSORIA DE CAICO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 18:31

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 18:29

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 18:29

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

20/07/2023, 15:18

Juntada de intimação de pauta

14/06/2023, 12:42

Recebidos os autos

14/06/2023, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101842-18.2019.8.20.0101, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-04-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/04/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/11/2022, 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 14:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/08/2022, 10:33

Conclusos para despacho

22/07/2022, 09:28

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 11:04

Juntada de Petição de parecer

04/05/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

23/04/2022, 00:31

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 18:29

Acórdão

•09/05/2023, 13:20

Decisão

•02/08/2022, 10:33

Sentença

•22/04/2022, 11:27

Despacho

•17/06/2021, 09:01

Despacho

•15/03/2021, 15:06

Despacho

•17/02/2021, 21:15