0855554-62.2015.8.20.5001

Recurso Inominado CívelEquivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 35.026,02

Orgao julgador

Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira

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1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS SANTOS

CPF 316.***.***-20

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL/ SESED

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

03/03/2022, 21:03

Recebidos os autos

31/08/2021, 13:53

Recebidos os autos

31/08/2021, 13:49

Conclusos para julgamento

31/08/2021, 13:48

Distribuído por sorteio

31/08/2021, 13:46

Documentos

ACÓRDÃO

•28/05/2023, 22:32

DESPACHO

•02/07/2021, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2021, 15:23

DECISÃO

•08/04/2021, 09:37

DESPACHO

•14/01/2021, 14:48

SENTENÇA

•15/08/2018, 18:13

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/06/2018, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2018, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2017, 16:19

SENTENÇA

•28/08/2017, 15:27

DESPACHO

•10/05/2017, 12:11

DESPACHO

•11/02/2016, 14:24