0801099-85.2022.8.20.5104

Cumprimento de sentençaPagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 26.462,94

Orgao julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de João Câmara - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira

Partes do Processo

HUMBERTO CRISPIM DA SILVA

CPF 030.***.***-06

Autor

45 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

45 PROMOTORIA DE JUSTILA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE POCO BRANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTINA APARECIDA DE LIMA CAMPOS

OAB/RN 17774•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 09:51

Juntada de certidão

25/03/2024, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCO BRANCO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCO BRANCO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 11:12

Juntada de certidão

29/02/2024, 11:11

Juntada de certidão

29/02/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 12:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 11:04

Documentos

Sentença

•10/01/2024, 11:04

Despacho

•21/11/2023, 14:33

Despacho

•21/08/2023, 15:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/08/2023, 16:20

Despacho

•07/07/2023, 17:21

Acórdão

•28/05/2023, 21:54

Decisão

•22/11/2022, 14:09

Sentença

•18/10/2022, 08:40

Despacho

•23/06/2022, 10:35

Despacho

•24/05/2022, 09:39