0877141-67.2020.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 16.555,00

Orgao julgador

4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira

Partes do Processo

DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS

CPF 072.***.***-09

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEVER CESAR MAGNO DE FREITAS

OAB/RN 17300•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 21:56

Conclusos para despacho

12/07/2023, 14:22

Recebidos os autos

20/06/2023, 13:40

Juntada de intimação de pauta

20/06/2023, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0877141-67.2020.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-04-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/04/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/09/2021, 14:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 01:55

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 13:36

Juntada de ato ordinatório

23/08/2021, 13:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:23

Juntada de Petição de recurso inominado

20/08/2021, 21:49

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 09:44

Julgado improcedente o pedido

19/07/2021, 19:06

Documentos

Despacho

•04/08/2023, 21:56

Acórdão

•14/05/2023, 07:57

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 15:08

Acórdão

•23/09/2022, 11:49

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 13:34

Sentença

•19/07/2021, 19:06

Despacho

•18/12/2020, 13:15