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0872962-90.2020.8.20.5001
Agravo Em Recurso EspecialRetificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS
TJRN3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
TEREZINHA DE OLIVEIRA DA SILVA
CPF 296.***.***-78
NAO CONSTA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
19/02/2024, 08:23Transitado em Julgado em 16/02/2024
19/02/2024, 08:23Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1198370/2023
11/12/2023, 16:41Protocolizada Petição 1198370/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023
11/12/2023, 16:34Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023
07/12/2023, 05:21Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/12/2023, 19:35Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023
05/12/2023, 22:00Conheço do agravo de TEREZINHA DE OLIVEIRA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial
05/12/2023, 22:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
04/10/2023, 18:42Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/10/2023, 18:30Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
26/09/2023, 10:15Documentos
Nenhum documento disponivel