0801186-90.2023.8.20.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal

Partes do Processo

MARCUS FELIPE ALVES GOMES

CPF 014.***.***-07

Autor

FELIPE

Terceiro

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE MACAIBA/RN

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Ricardo de Souza Lima Carvalho Paciente: Marcus Felipe Alves Gomes Autoridade Coatora: Juízo 1ª Vara de Macaíba Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO (ARTS. 157, §2º, II E V, §2º-A, I, DO CP). CLAUSURA LASTREADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICABILIDADE DA LEI. REQUISITOS DA PREVENTIVA DEMONSTRADOS QUANTUM SATIS. PERICULUM LIBERTATIS EVIDENCIADO PELA GRAVID Intimação - Habeas Corpus nº 0801186-90.2023.8.20.0000

22/03/2023, 00:00

Conclusos para decisão

15/03/2023, 12:04

Juntada de termo

15/03/2023, 12:04

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA LIMA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:15

Publicado Intimação em 17/02/2023.

25/02/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

25/02/2023, 02:15

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: Ricardo de Souza Lima Carvalho Paciente: Marcus Felipe Alves Gomes Autoridade Coatora: Juízo 1ª Vara de Macaíba Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DECISÃO 1. Habeas Corpus com Pedido Liminar em favor de Marcus Felipe Alves Gomes, apontando como autoridade coatora o Juízo 1ª Vara de Macaíba, o qual, na AP 0862579-19.2021.8.2 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Habeas Corpus com pedido liminar nº 0801186-90.2023.8.20.0000

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 18:05

Não Concedida a Medida Liminar

14/02/2023, 16:47

Conclusos para despacho

14/02/2023, 13:35

Juntada de informações prestadas

14/02/2023, 13:34

Juntada de documento de comprovação

14/02/2023, 10:34

Juntada de documento de comprovação

13/02/2023, 15:11

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•23/03/2023, 18:35

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 15:47

DECISÃO

•14/02/2023, 16:47

DESPACHO

•10/02/2023, 12:36

DESPACHO

•09/02/2023, 12:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/02/2023, 20:37