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0803121-76.2018.8.20.5001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2018
Valor da Causa
R$ 153.680,31
Orgao julgador
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Processos relacionados
Partes do Processo
VELUSIA LAURENTINO BEZERRIL SOUTO
CPF 311.***.***-04
MARIA GORETTI SIMPLICIO DE SOUSA
CPF 200.***.***-20
OLIFA DE OLIVEIRA MENDES DE LIMA
CPF 155.***.***-34
FRANCILEIDE FERREIRA DANTAS
CPF 442.***.***-20
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA
CPF 260.***.***-10
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
18/03/2023, 02:21Publicado Intimação em 17/02/2023.
18/03/2023, 02:21Juntada de Petição de petição
06/03/2023, 18:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
28/02/2023, 20:27Publicado Intimação em 17/02/2023.
28/02/2023, 20:27Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0803121-76.2018.8.20.5001. Polo ativo: FRANCILEIDE FERREIRA DANTAS e outros (5). Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte. Vistos. Considerando o resultado do julgamento, com ocorrência do trânsito em julgado e ausentes requerimentos pendentes de apreciação, ARQUIVE-SE o feito. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema. BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz
16/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0803121-76.2018.8.20.5001. Polo ativo: FRANCILEIDE FERREIRA DANTAS e outros (5). Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte. Vistos. Considerando o resultado do julgamento, com ocorrência do trânsito em julgado e ausentes requerimentos pendentes de apreciação, ARQUIVE-SE o feito. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema. BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz
16/02/2023, 00:00Arquivado Definitivamente
15/02/2023, 11:29Expedição de Outros documentos.
15/02/2023, 11:28Expedição de Outros documentos.
15/02/2023, 11:28Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023, 08:58Conclusos para despacho
13/02/2023, 11:13Recebidos os autos
13/02/2023, 08:55Juntada de ato ordinatório
13/02/2023, 08:55Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
15/07/2020, 13:09Documentos
Despacho
•15/02/2023, 08:58
Decisão
•01/08/2022, 12:57
Decisão
•27/01/2022, 09:19
Documento de Comprovação
•11/05/2021, 22:17
Documento de Comprovação
•11/05/2021, 22:17
Acórdão
•05/04/2021, 17:03
Ato Ordinatório
•04/02/2021, 09:02
Acórdão
•10/12/2020, 10:42
Decisão
•11/11/2020, 19:33
Decisão
•18/08/2020, 15:43
Despacho
•18/08/2020, 11:03
Outros documentos
•30/07/2020, 11:30
Ato Ordinatório
•28/07/2020, 11:40
Sentença
•06/02/2020, 14:10
Ato Ordinatório
•10/12/2019, 16:32