0841050-75.2020.8.20.5001

Recurso Inominado CívelEquivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 8.982,51

Orgao julgador

Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

THALITA SOARES MACHADO CARVALHO

CPF 069.***.***-08

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL/ SESED

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 08:29

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

04/10/2022, 11:02

Conhecido o recurso de e provido

04/10/2022, 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2022, 10:53

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2022.

14/08/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 12:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/08/2022, 12:27

Autorizada inclusão em mesa

06/08/2022, 20:09

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

08/12/2021, 22:05

Recebidos os autos

11/05/2021, 16:14

Conclusos para julgamento

11/05/2021, 16:14

Distribuído por sorteio

11/05/2021, 16:14

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2023, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 15:23

ACÓRDÃO

•04/10/2022, 11:02

DESPACHO

•11/04/2021, 17:53

SENTENÇA

•08/12/2020, 20:30

DESPACHO

•31/08/2020, 22:30