0801133-75.2019.8.20.5133

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 636,69

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tangará

Partes do Processo

PREFEITURA MUNIPAL DE SERRA CAIADA

CNPJ 08.***.***.0001-56

Autor

PRESIDENTE JUSCELINO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIO NICASSIO DE OLIVEIRA

CPF 144.***.***-76

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 11:55

Determinado o arquivamento

16/04/2024, 09:26

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 06:54

Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 06:54

Conclusos para decisão

11/04/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 10:10

Decorrido prazo de Prefeitura Munipal de Serra Caiada X MARIO NICASSIO DE OLIVEIRA em 10/02/2024.

01/03/2024, 10:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/03/2024, 10:09

Juntada de certidão

12/12/2023, 14:04

Juntada de certidão

11/09/2023, 15:04

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

02/03/2023, 03:00

Publicado Intimação em 23/02/2023.

02/03/2023, 03:00

Documentos

Decisão

•16/04/2024, 09:26

Decisão

•10/02/2023, 14:27

Despacho

•22/09/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 14:00

Despacho

•29/03/2022, 19:27

Despacho

•05/03/2020, 07:29

Despacho

•02/12/2019, 14:30