0874262-19.2022.8.20.5001

Apelação CriminalPromoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · UJUDOCRIM

Partes do Processo

JOSE KEMPS PEREIRA DE ARAUJO

CPF 967.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ 08.***.***.0001-05

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

SHANI DÉBORA ARAÚJO BANDEIRA

OAB/RN 15874•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 09:03

Juntada de Petição de parecer

06/05/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 18:09

Recebidos os autos

18/04/2024, 13:44

Juntada de intimação

18/04/2024, 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau

02/04/2024, 17:14

Juntada de termo de remessa

02/04/2024, 17:14

Juntada de Petição de razões finais

01/04/2024, 23:48

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 21:06

Recebidos os autos

15/02/2024, 15:16

Conclusos para despacho

15/02/2024, 15:16

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 15:16

Documentos

DECISÃO

•03/09/2024, 20:23

ACÓRDÃO

•11/07/2024, 13:24

DESPACHO

•04/03/2024, 21:06

OUTROS DOCUMENTOS

•07/02/2024, 12:49

OUTROS DOCUMENTOS

•30/11/2023, 09:31

DECISÃO

•14/11/2023, 15:13

DECISÃO / DESPACHO

•14/11/2023, 15:13

SENTENÇA

•07/11/2023, 11:39

SENTENÇA

•07/11/2023, 11:39

DECISÃO

•28/09/2023, 10:55

DECISÃO / DESPACHO

•28/09/2023, 10:55

DECISÃO

•11/04/2023, 10:09

DECISÃO / DESPACHO

•11/04/2023, 10:09

DECISÃO

•02/02/2023, 15:56

DECISÃO / DESPACHO

•02/02/2023, 15:56