Cumprimento de sentença 0802455-69.2019.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServidãoCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.017,14

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Macaíba

Partes do Processo

FRANCISCA SENA DE MELO

CPF

Autor

VENTOS DE SANTO ARTUR ENERGIAS RENOVAVEIS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAYO MELO DE SOUSA

OAB/RN 12873·CPF·Representa: Autor

PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO

OAB/RN 8559·CPF·Representa: Réu

MARCELO NOBRE DA COSTA

OAB/RN 12844·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS

OAB/CE 13149·CPF·Representa: Réu

THYAGO RENATO SMITH DE SOUZA

OAB/RN 16522·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição incidental

06/03/2026, 09:58

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 13:26

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 16:00

Conclusos para decisão

13/02/2026, 10:20

Decorrido prazo de MARCELO NOBRE DA COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:30

Juntada de Petição de comunicações

10/02/2026, 10:05

Publicado Intimação em 05/02/2026.

06/02/2026, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

06/02/2026, 05:09

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:57

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição incidental

06/03/2026, 09:58

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 00:58

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 13:26

Despacho

•18/02/2026, 16:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 13:26

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 16:00

Conclusos para decisão

13/02/2026, 10:20

Decorrido prazo de MARCELO NOBRE DA COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:30

Juntada de Petição de comunicações

10/02/2026, 10:05

Publicado Intimação em 05/02/2026.

06/02/2026, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

06/02/2026, 05:09

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:57

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 10:56

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

31/01/2026, 02:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

30/01/2026, 23:38

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 13:25

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 08:39

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 08:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/01/2026, 18:11

Processo Reativado

12/01/2026, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 09:09

Conclusos para decisão

08/01/2026, 08:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/12/2025, 10:58

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 10:49

Transitado em Julgado em 20/09/2024

24/09/2024, 10:49

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:45

Decorrido prazo de MARCELO NOBRE DA COSTA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 04:55

Decorrido prazo de MARCELO NOBRE DA COSTA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:48

Decorrido prazo de KAYO MELO DE SOUSA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 12:02

Embargos de Declaração Acolhidos

20/08/2024, 08:53

Conclusos para despacho

11/07/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 03:22

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:22

Decorrido prazo de MARCELO NOBRE DA COSTA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 11:08

Decorrido prazo de MARCELO NOBRE DA COSTA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 06:58

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 15:37

Conclusos para decisão

23/05/2024, 18:46

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 18:46

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 05:23

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:23

Decorrido prazo de MARCELO NOBRE DA COSTA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 16:31

Decorrido prazo de MARCELO NOBRE DA COSTA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 13:40

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:29

Decorrido prazo de MARCELO NOBRE DA COSTA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 05:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/11/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:45

Decorrido prazo de KAYO MELO DE SOUSA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:44

Julgado procedente o pedido

01/11/2023, 13:16

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 10:50

Conclusos para despacho

04/10/2023, 10:35

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO em 26/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:08

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 00:22

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO em 26/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 15:26

Outras Decisões

30/08/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 14:38

Conclusos para despacho

16/05/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 11:53

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

18/03/2023, 02:43

Publicado Intimação em 06/03/2023.

18/03/2023, 02:43

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0802455-69.2019.8.20.5121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Promovente: VENTOS DE SANTO ARTUR ENERGIAS RENOVAVEIS S/A Promovido(a): FRANCISCA SENA DE MELO DESPACHO Intime-se a parte demandante para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de Id 91553480/91553515. Após, façam-me conclusos os autos. Macaíba, data do sistema. FELIPE BARROS Juiz de Direito (Documento datado e assinado digitalmente)

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 13:03

Conclusos para despacho

10/11/2022, 15:10

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 15:10

Juntada de Petição de petição incidental

10/11/2022, 11:21

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 01:21

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 01:21

Decorrido prazo de MARCELO NOBRE DA COSTA em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 01:17

Decorrido prazo de KAYO MELO DE SOUSA em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 02:54

Publicado Intimação em 27/09/2022.

28/09/2022, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

28/09/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

24/09/2022, 10:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/09/2022, 14:54

Conclusos para despacho

06/06/2022, 07:58

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 07:58

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 16:26

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

22/03/2022, 10:21

Audiência conciliação realizada para 22/03/2022 09:40 3ª Vara da Comarca de Macaíba.

22/03/2022, 10:20

Juntada de Petição de substabelecimento

22/03/2022, 09:00

Juntada de Petição de comunicações

03/03/2022, 19:33

Decorrido prazo de FRANCISCA SENA DE MELO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:49

Decorrido prazo de KAYO MELO DE SOUSA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:52

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 18:55

Audiência conciliação designada para 22/03/2022 09:40 3ª Vara da Comarca de Macaíba.

04/02/2022, 18:54

Juntada de Petição de comunicações

08/11/2021, 12:01

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

03/11/2021, 08:47

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 08:46

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 21:43

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTO ARTUR ENERGIAS RENOVAVEIS S/A em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 01:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2021, 20:00

Juntada de Petição de diligência

07/04/2021, 20:00

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 10:28

Conclusos para despacho

28/02/2021, 09:44

Expedição de Certidão.

28/02/2021, 09:43

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 11:03

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 10:30

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 00:37

Expedição de Mandado.

23/03/2020, 19:22

Juntada de Petição de substabelecimento

18/03/2020, 11:37

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS em 11/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 02:36

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 14:51

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 12:15

Concedida a Medida Liminar

30/01/2020, 09:31

Conclusos para decisão

29/01/2020, 10:26

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 15:58

Conclusos para decisão

17/12/2019, 12:04

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 12:04

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 10:56

Despacho

•12/01/2026, 09:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/12/2025, 10:58

Sentença

•20/08/2024, 08:53

Despacho

•06/06/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 13:40

Sentença

•01/11/2023, 13:16

Despacho

•04/10/2023, 10:50

Decisão

•30/08/2023, 09:01

Despacho

•16/02/2023, 13:03

Decisão

•15/09/2022, 14:54

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 18:55

Despacho

•26/10/2021, 21:43

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 13:26

Despacho

•18/02/2026, 16:00

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 10:56

Despacho

•12/01/2026, 09:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/12/2025, 10:58

Sentença

•20/08/2024, 08:53

Despacho

•06/06/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 13:40

Sentença

•01/11/2023, 13:16

Despacho

•04/10/2023, 10:50

Decisão

•30/08/2023, 09:01

Despacho

•16/02/2023, 13:03

Decisão

•15/09/2022, 14:54

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 18:55

Despacho

•26/10/2021, 21:43

Decisão

•30/01/2020, 09:31

Despacho

•18/12/2019, 15:58