Voltar para busca
0815289-47.2022.8.20.5106
Agravo Em Recurso EspecialAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRN3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/03/2026
Valor da Causa
R$ 558.986,14
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
GILVAN DE SANTANA
CPF 681.***.***-53
ITAU UNIBANCO S.A
CNPJ 60.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
ANTONIA IHASCARA CARDOSO ALVES
OAB/RN 14403•Representa: ATIVO
RUTERLAN VIEIRA DA COSTA
OAB/RN 17164•Representa: ATIVO
NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO
OAB/RJ 60359•Representa: PASSIVO
ALINE MARINHO DE SA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026
05/05/2026, 03:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/05/2026, 01:07Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026
30/04/2026, 19:30Não conhecido o recurso de GILVAN DE SANTANA
30/04/2026, 19:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
23/03/2026, 11:31Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/03/2026, 11:00Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
16/03/2026, 07:57Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/04/2026, 19:30