0833156-48.2020.8.20.5001

Mandado de Segurança Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível

Partes do Processo

FRANCISCO ALVES DA SILVA

CPF 182.***.***-91

Autor

JAIR MACEDO DA SILVA

CPF 723.***.***-72

Autor

MANOEL CANDIDO DO CARMO

CPF 085.***.***-34

Autor

JOSE ERNANDO AGUIAR DA SILVA

CPF 429.***.***-49

Autor

SEVERINO DOS RAMOS DO NASCIMENTO

CPF 271.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 17:02

Determinado o arquivamento

26/10/2023, 17:02

Conclusos para despacho

08/08/2023, 11:47

Juntada de ato ordinatório

06/06/2023, 20:27

Recebidos os autos

06/06/2023, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0833156-48.2020.8.20.5001 Polo ativo JOSE ERNANDO AGUIAR DA SILVA e outros Advogado(s): GLICERIO EDWIGES DA SILVA JUNIOR Polo passivo DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. APOSENTADOS PORTADOR

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0833156-48.2020.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 21-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verifi

01/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/10/2022, 12:04

Juntada de certidão

24/10/2022, 11:59

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 10:36

Decorrido prazo de GLICERIO EDWIGES DA SILVA JUNIOR em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 10:52

Documentos

Despacho

•26/10/2023, 17:02

Acórdão

•27/03/2023, 13:21

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 10:50

Sentença

•31/03/2022, 12:31

Documento de Comprovação

•26/02/2022, 15:40

Despacho

•16/08/2021, 15:30

Documento de Comprovação

•01/07/2021, 16:34

Decisão

•08/09/2020, 17:37

Despacho

•13/08/2020, 16:02