Apelação Cível 0100420-64.2014.8.20.0139 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 100.938,42

Órgão julgador

Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Eduardo Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Florânia

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

CONSTRUTORA ZERO HORA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE FLORANIA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE FLORANIA-RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORANIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE

OAB/RN 8114·CPF·Representa: Autor

THAIZ LENNA MOURA DA COSTA

OAB/RN 10545·CPF·Representa: Autor

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES

OAB/RN 9291·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

CONSTRUTORA ZERO HORA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE FLORANIA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE FLORANIA-RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORANIA

Terceiro

MUNICIPIO DE FLORANIA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FLORANIA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

CONSTRUTORA ZERO HORA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

20/08/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORANIA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ZERO HORA LTDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORANIA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:52

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ZERO HORA LTDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:52

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 20:18

Conclusos para decisão

26/07/2024, 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2024, 15:54

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 03:14

Todas as movimentações(21)

Conclusos para decisão

20/08/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORANIA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ZERO HORA LTDA em 19/08/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•07/10/2024, 11:48

Despacho

•01/08/2024, 20:18

20/08/2024, 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORANIA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:52

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ZERO HORA LTDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:52

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 20:18

Conclusos para decisão

26/07/2024, 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2024, 15:54

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 10:31

Recebidos os autos

22/05/2024, 14:24

Conclusos para despacho

22/05/2024, 14:24

Distribuído por sorteio

22/05/2024, 14:24

Despacho

•03/06/2024, 10:31

Sentença

•11/12/2023, 10:23

Decisão

•07/06/2023, 11:52

Despacho

•23/05/2023, 15:24

Despacho

•14/03/2023, 13:06

Despacho

•01/11/2022, 09:53

Despacho

•16/09/2022, 19:06

Despacho

•18/07/2022, 17:50

Decisão / Despacho

•11/02/2020, 13:35

Decisão / Despacho

•11/02/2020, 13:35

Decisão / Despacho

•11/02/2020, 13:35

Decisão / Despacho

•11/02/2020, 13:35

Decisão / Despacho

•11/02/2020, 13:35

Todos os documentos(16)

Acórdão

•07/10/2024, 11:48

Despacho

•01/08/2024, 20:18

Despacho

•03/06/2024, 10:31

Sentença

•11/12/2023, 10:23

Decisão

•07/06/2023, 11:52

Despacho

•23/05/2023, 15:24

Despacho

•14/03/2023, 13:06

Despacho

•01/11/2022, 09:53

Despacho

•16/09/2022, 19:06

Despacho

•18/07/2022, 17:50

Decisão / Despacho

•11/02/2020, 13:35

Decisão / Despacho

•11/02/2020, 13:35

Decisão / Despacho

•11/02/2020, 13:35

Decisão / Despacho

•11/02/2020, 13:35

Decisão / Despacho

•11/02/2020, 13:35

Decisão / Despacho

•11/02/2020, 13:35