0828975-67.2021.8.20.5001

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 38.923,53

Orgao julgador

Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco

Processos relacionados

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Partes do Processo

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-40

Autor

UNP-UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

UNP - UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR-UNP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

20/09/2022, 13:10

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 13:09

Decorrido prazo de MARIA ESTHER DA CONCEICAO FELIX BARBALHO em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 02:06

Publicado Intimação em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 08:43

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:24

Decorrido prazo de MARCELA MARIA GOMES DO NASCIMENTO em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:15

Decorrido prazo de MARIA ESTHER DA CONCEICAO FELIX BARBALHO em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 14:50

Conclusos para decisão

20/06/2022, 10:11

Juntada de Petição de agravo interno

13/06/2022, 17:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 11:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/05/2022, 11:23

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/02/2023, 18:28

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/01/2023, 16:19

ACÓRDÃO

•16/12/2022, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 08:43

DECISÃO

•18/05/2022, 17:05

DESPACHO

•29/04/2022, 17:47

DESPACHO

•12/01/2022, 12:24

SENTENÇA

•09/09/2021, 21:10

DESPACHO

•09/08/2021, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2021, 10:02

DESPACHO

•25/06/2021, 12:05

DESPACHO

•18/06/2021, 09:11