0833298-18.2021.8.20.5001

Agravo Em Recurso EspecialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 190.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

CLAUDIO FERREIRA MENDONCA

CPF 650.***.***-87

Autor

IB 32 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-01

Autor

IB 32 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-01

Reu

CLAUDIO FERREIRA MENDONCA

CPF 650.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA

OAB/RN 10770•Representa: ATIVO

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS

OAB/RN 3868•Representa: ATIVO

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS

OAB/RN 3868•Representa: PASSIVO

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA

OAB/RN 10770•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/02/2026, 21:43

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 21:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 18:30

Conheço do agravo de IB 32 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/12/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 18:30

Conheço do agravo de CLAUDIO FERREIRA MENDONCA para não conhecer do Recurso Especial

17/12/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

28/11/2025, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

28/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2025, 18:40