Cumprimento de sentença 0807748-69.2023.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 38.235,68

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

LECIO SOARES DA SILVA

CPF

Autor

FUNDACAO PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

PETROS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOBED SOARES DE MOURA

OAB/RN 16339·CPF·Representa: Autor

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LECIO SOARES DA SILVA

CPF

Autor

FUNDACAO PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

05/02/2026, 12:01

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 11:59

Juntada de certidão

30/09/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 11:50

Conclusos para despacho

05/08/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 14:33

Expedido alvará de levantamento

29/07/2025, 14:59

Conclusos para despacho

28/07/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 12:46

Outras Decisões

13/06/2025, 12:47

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 19:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:43

Todas as movimentações(55)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

05/02/2026, 12:01

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 11:59

Juntada de certidão

30/09/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 11:50

Documentos

Despacho

•17/09/2025, 11:50

Despacho

•29/07/2025, 14:59

Conclusos para despacho

05/08/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 14:33

Expedido alvará de levantamento

29/07/2025, 14:59

Conclusos para despacho

28/07/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 12:46

Outras Decisões

13/06/2025, 12:47

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 19:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:43

Juntada de ato ordinatório

18/03/2025, 10:42

Processo Reativado

12/03/2025, 15:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/03/2025, 11:55

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 10:05

Juntada de certidão

13/02/2025, 09:50

Juntada de intimação de pauta

07/02/2025, 13:56

Recebidos os autos

07/02/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807748-69.2023.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 13-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 13 a 19/08/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 18 de julho de 2024.

19/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/03/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 13:18

Conclusos para decisão

02/02/2024, 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 09:12

Juntada de ato ordinatório

29/11/2023, 09:11

Decorrido prazo de JOBED SOARES DE MOURA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 17:19

Decorrido prazo de JOBED SOARES DE MOURA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 16:12

Juntada de Petição de apelação

07/11/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 09:31

Julgado procedente o pedido

16/10/2023, 20:01

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 10:30

Juntada de certidão

13/09/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 16:26

Juntada de Petição de contestação

04/09/2023, 15:44

Juntada de certidão

31/08/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 17:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2023 08:00, 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.

15/08/2023, 12:12

Audiência conciliação realizada para 15/08/2023 08:00 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.

15/08/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2023, 14:13

Concedida a Antecipação de tutela

26/07/2023, 12:40

Conclusos para decisão

25/07/2023, 14:41

Decorrido prazo de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros em 13/06/2023 23:59.

25/07/2023, 08:21

Juntada de aviso de recebimento

25/07/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 14:54

Conclusos para decisão

22/05/2023, 10:21

Audiência conciliação designada para 15/08/2023 08:00 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.

22/05/2023, 10:21

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 10:21

Decisão

•13/06/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 10:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2025, 11:55

Acórdão

•05/12/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 08:24

Acórdão

•23/08/2024, 15:25

Despacho

•07/03/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 09:11

Sentença

•16/10/2023, 20:01

Decisão

•26/07/2023, 12:40

Despacho

•22/05/2023, 14:54