Procedimento Comum Cível 0857737-69.2016.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0857737-69.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: MLB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME Réu: REDE PITTSBURG LTDA e outros (2) DESPACHO Chamo o feito à ordem. Inicialmente, verifico que JADER FERNANDES DE SOUSA e FELIPE LOPES DE MELO estão cadastrados indevidamente no polo passivo dessa demanda, pelo que determino a imediata retificação para constar no polo ativo, assim como de seu advogado, Dr. Alessandro Magno Soares de Souza. Ainda, verifico que não existe prova nos autos de que a testemunha KLEBER CARLOS DE CARVALHO, arrolada pelo réu, esquivou-se de comparecer voluntariamente a audiência, nos termos das hipóteses contidas no §4º do art. 455 do CPC, pelo que desconstituo a decisão de ID115626438, no que tange ao deferimento de sua intimação pessoal pelo juízo. Por fim, em virtude da aproximação do pleito eleitoral, e sendo esta magistrada membro do TRE, com aumento significativo das demandas eleitorais nesses últimos dias, determino o reaprazamento da audiência para o dia 05 de fevereiro de 2025, às 09h30, a ser realizada na forma telepresencial pela plataforma Teams, endereço https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2M0MzRiZjMtMTUyOC00YTY4LTg4MDEtNDQyNzcxODBiNzRm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%220b33e4d7-1dad-45ad-a17c-0a99c5d535d0%22%7d, conforme permissivo da Resolução CNJ nº 354/2020. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0857737-69.2016.8.20.5001 Intime-se pessoalmente KRISTIANO COUTINHO DE CARVALHO no segundo endereço diligenciado pelo oficial de justiça no ID 130044412, para prestar depoimento pessoal, sob pena de aplicação da pena de confesso, nos termos do artigo 385,§1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se pessoalmente JADER FERNANDES DE SOUSA E FELIPE LOPES DE MELO, para prestar depoimento pessoal, sob pena de aplicação da pena de confesso, nos termos do artigo 385,§1º, do Código de Processo Civil. Para inquirição das demais testemunhas arroladas pelas partes, levando em consideração o preceito esculpido no art. 455 do CPC/15, os advogados das partes deverão providenciar a intimação das testemunhas acerca do presente despacho, ficando autorizado, desde já, que a(s) testemunha(s) participe(m) da audiência diretamente do escritório do causídico, preservando-se, contudo, a incomunicabilidade entre partes e testemunhas até a oitiva de cada uma delas. Todos os participantes deverão portar documento de identificação no momento do ingresso na audiência virtual. A parte autora deverá usar equipamento diverso do utilizado por seu advogado, e se manter em ambiente separado. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)

01/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(9)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de MATEUS ALVES BARRETO DA COSTA em 12/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de Lucas Rodrigues em 12/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Intimação em 16/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de Lucas Rodrigues em 13/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MATEUS ALVES BARRETO DA COSTA em 13/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO em 13/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação em 18/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Publicado Intimação em 18/03/2026.

Todas as movimentações(221)

Todos os documentos(17)