0850707-75.2019.8.20.5001

Apelação CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 143.740,80

Orgao julgador

Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

DANIELLE ANDRESSA ARAUJO DE MIRANDA

CPF 051.***.***-07

Autor

Município de Natal

Terceiro

Secretário Municipal do Trabalho e Ação Social

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

Prefeitura Municipal de Natal

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

20/09/2022, 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2022, 11:21

Publicado Intimação em 13/09/2022.

13/09/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 03:22

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 10:27

Juntada de intimação

09/09/2022, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência

08/09/2022, 13:32

Juntada de Petição de recurso extraordinário

06/09/2022, 10:59

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 10:14

Conhecido o recurso de parte e provido em parte

04/05/2022, 09:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 16:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/03/2022, 15:58

Documentos

DECISÃO

•01/02/2023, 08:00

DESPACHO

•10/01/2023, 08:10

DESPACHO

•11/11/2022, 13:34

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2021, 15:17

SENTENÇA

•08/03/2021, 19:12

DESPACHO

•15/06/2020, 16:36

DECISÃO

•14/11/2019, 11:36