0801425-91.2021.8.20.5100

Apelação CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 132.247,04

Orgao julgador

Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

ANTONIA BEZERRA DE MACEDO

CPF 365.***.***-15

Autor

ASSU GABINETE PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ASSU

Reu

MUNICIPIO DE ASSU/RN

CNPJ 08.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

06/10/2022, 13:15

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2022, 14:21

Publicado Intimação em 12/09/2022.

12/09/2022, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

31/08/2022, 17:22

Juntada de Petição de outros documentos

26/08/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 08:12

Recurso Extraordinário não admitido

23/08/2022, 09:44

Recurso Extraordinário não admitido

17/08/2022, 17:00

Conclusos para decisão

02/08/2022, 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 15:37

Juntada de intimação

23/06/2022, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência

15/06/2022, 14:23

Juntada de Petição de recurso extraordinário

14/06/2022, 11:59

Juntada de Petição de ciência

02/06/2022, 15:59

Documentos

DECISÃO

•10/04/2023, 15:21

DECISÃO

•01/02/2023, 07:39

DECISÃO

•17/11/2022, 08:49

OUTROS DOCUMENTOS

•09/11/2022, 15:07

DECISÃO

•24/10/2022, 09:56

DECISÃO

•23/08/2022, 09:44

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2022, 09:59

SENTENÇA

•23/12/2021, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 08:16

DECISÃO

•21/07/2021, 11:12

DESPACHO

•27/05/2021, 10:51

OUTROS DOCUMENTOS

•18/05/2021, 17:39