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0812061-90.2021.8.20.0000
Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRN3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CID LIMA DE MORAIS
CPF 737.***.***-72
FRANCISCO KYTAYAMA VARELA DA CUNHA
CPF 113.***.***-79
JOSE MARIA DE MORAIS
CPF 055.***.***-10
LUCIANDERSON DA SILVA CAMPOS
CPF 112.***.***-28
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
14/12/2023, 13:13Transitado em Julgado em 14/12/2023
14/12/2023, 13:13Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1155575/2023
28/11/2023, 07:21Protocolizada Petição 1155575/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023
28/11/2023, 07:10Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2023 Petição Nº 1054688/2023 - AgRg
27/11/2023, 05:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/11/2023, 18:35Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1054688 - AgRg no AREsp 2361904 - Publicação prevista para 27/11/2023
24/11/2023, 09:40Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
22/11/2023, 12:34Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1054688/2023 - AgRg no AREsp 2361904
21/11/2023, 16:07Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
23/10/2023, 16:30Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1054688/2023
23/10/2023, 16:01Protocolizada Petição 1054688/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/10/2023
23/10/2023, 15:51Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1039663/2023
18/10/2023, 14:06Protocolizada Petição 1039663/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023
18/10/2023, 13:53Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023
17/10/2023, 05:05Documentos
Nenhum documento disponivel