0027888-31.2008.8.20.0001

Recurso Extraordinario Com AgravoProvimento de CargosRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN4° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

MIN. LUIZ FUX

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

ANGELINA SATIRO GOMES

CPF 752.***.***-20

Reu

MARIO FREIRE EMERENCIANO

CPF 074.***.***-72

Reu

MARIA GIZELDA DE MEDEIROS

CPF 378.***.***-20

Reu

MARIA DE FATIMA DELGADO NOBRE

CPF 381.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 110022 Data: 02/10/2023, às 13:46:59

02/10/2023, 13:47

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

02/10/2023, 13:47

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

26/01/2018, 11:20

Baixa definitiva dos autos, Guia nº - Guia: 40910/2017 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

20/10/2017, 12:52

Transitado(a) em julgado - em 19/10/2017

19/10/2017, 14:30

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

04/09/2017, 21:00

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

24/08/2017, 08:05

Publicação, DJE - DJE nº 187, divulgado em 23/08/2017

24/08/2017, 08:00

Não provido

21/08/2017, 18:30

Distribuído - MIN. LUIZ FUX

17/08/2017, 16:12

Conclusos ao(à) Relator(a)

17/08/2017, 16:12

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

14/08/2017, 21:02

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

02/08/2017, 18:28

Publicação, DJE - DJE nº 169, divulgado em 01/08/2017

02/08/2017, 08:02

Expedido(a) - Ofício 14934/2017 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Encaminhando autos físicos de processo convertido em eletrônico - PO458090283BR - Data da Remessa: 12/07/2017

12/07/2017, 16:01

Documentos

Outras Peças

•21/08/2017, 19:10

Despacho

•28/06/2017, 17:47