Voltar para busca
0100255-30.2017.8.20.0133
Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/02/2017
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tangará
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/11/2023, 11:16Ato ordinatório praticado
09/11/2023, 11:16Juntada de despacho
26/10/2023, 23:53Recebidos os autos
26/10/2023, 23:53Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100255-30.2017.8.20.0133 Polo ativo JOSE CLAUDIO XAVIER Advogado(s): FRANCISCO WILKER CONFESSOR Polo passivo COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. PRETENSÃO AO DIREITO DE OBTER A DECLARAÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DO DÉBITO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA, CORRESPONDENTE A UM PARCELAMENTO, C
31/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100255-30.2017.8.20.0133, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 28-08-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i
08/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100255-30.2017.8.20.0133, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 28-08-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i
08/08/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
19/04/2023, 08:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
27/02/2023, 21:38Publicado Intimação em 03/02/2023.
27/02/2023, 21:38Juntada de Petição de petição
23/02/2023, 10:35Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 ATO ORDINATÓRIO 0100255-30.2017.8.20.0133 De ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, o Dr DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO, e com permissão do art. 152, inciso VI, do CPC: INTIME(M)-SE a(s) parte(s) apelada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação interposto; Se a parte apelada interpuse
02/02/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
01/02/2023, 08:43Ato ordinatório praticado
01/02/2023, 08:41Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2023, 16:55Documentos
Ato Ordinatório
•09/11/2023, 11:16
Acórdão
•29/08/2023, 18:53
Despacho
•26/04/2023, 09:47
Despacho
•26/04/2023, 09:46
Ato Ordinatório
•01/02/2023, 08:41
Sentença
•17/10/2022, 17:01
Ato Ordinatório
•12/08/2022, 22:52
Ato Ordinatório
•19/08/2021, 11:05
Decisão / Despacho
•19/08/2021, 09:42
Decisão / Despacho
•19/08/2021, 09:42
Decisão / Despacho
•19/08/2021, 09:42
Sentença
•19/08/2021, 09:42