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0803392-70.2019.8.20.5124

Agravo Em Recurso EspecialEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJRN3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Partes do Processo
ROBERTO CESAR DA PENHA PACHECO
CPF 634.***.***-78
Autor
MARIO JOSIAS GURGEL SALUSTINO
CPF 020.***.***-55
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

20/09/2023, 16:08

Transitado em Julgado em 19/09/2023

20/09/2023, 16:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023 Petição Nº 616186/2023 - EDcl

25/08/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023, 20:07

Embargos de Declaração de ROBERTO CESAR DA PENHA PACHECO Não-acolhidos

23/08/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0616186 - EDcl no AREsp 2360208 - Publicação prevista para 25/08/2023

23/08/2023, 22:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/08/2023, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2023 e término em 01/08/2023, para MARIO JOSIAS GURGEL SALUSTINO apresentar resposta à petição n. 616274/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 420.

02/08/2023, 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2023 e término em 01/08/2023, para MARIO JOSIAS GURGEL SALUSTINO apresentar resposta à petição n. 616186/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 404.

02/08/2023, 14:04

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/06/2023 Petição Nº 616186/2023 -

26/06/2023, 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/06/2023 Petição Nº 616274/2023 -

26/06/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/06/2023, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/06/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 616274/2023. Publicação prevista para 26/06/2023)

23/06/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 616186/2023. Publicação prevista para 26/06/2023)

23/06/2023, 12:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
23/08/2023, 22:02
DECISÃO TERMINATIVA
19/06/2023, 16:10