0000508-23.2007.8.20.0145

Recurso EspecialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA SILVA

CPF 044.***.***-68

Autor

NOVA FAZENDA PIUM COMERCIAL E AGRICOLA LTDA - ME

CNPJ 54.***.***.0001-30

Reu

SINTENE SINTESES E EXTRATOS DE OLEOS ESS DO NORD LTDA

CNPJ 50.***.***.0001-94

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO

OAB/RN 679•Representa: ATIVO

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO

OAB/RN 5789•Representa: ATIVO

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO

OAB/RN 6252•Representa: ATIVO

JOSE ARANHA SOBRINHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA

OAB/RN 397•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:23

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00298756/2026 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2167183/RN

06/05/2026, 14:59

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969949/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167183/RN

06/05/2026, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

10/04/2026, 19:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 342901/2026

10/04/2026, 19:11

Protocolizada Petição 342901/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2026

10/04/2026, 19:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/04/2026 Petição Nº 298756/2026 -

06/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 298756/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

30/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 298756/2026

30/03/2026, 16:21

Protocolizada Petição 298756/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/03/2026

30/03/2026, 16:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 15:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/02/2026, 14:00

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2024, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2024, 09:30

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2024, 09:00