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0000454-35.2004.8.20.0154
Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2004
Valor da Causa
R$ 54.542,47
Orgao julgador
2ª Vara da Comarca de Assu
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADOS: PABLO JOSÉ MONTEIRO FERREIRA E OUTROS RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS DA CUNHA ADVOGADO: JOSÉ RAILSON DA CUNHA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000454-35.2004.8.20.0154 Trata-se de recurso especial (Id. 24413842) interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado (Id. 21789291) restou assim ementado: DIRE
07/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0000454-35.2004.8.20.0154 (Origem nº ) Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial dentro do prazo legal. Natal/RN, 24 de abril de 2024 KLEBER RODRIGUES SOARES Servidor(a) da
25/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: PABLO JOSE M Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0000454-35.2004.8.20.0154 Polo ativo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA, SORAIDY CRISTINA DE FRANCA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA Polo passivo FRANCISCO DE ASSIS DA CUNHA Advogado(s): JOSE RAILSON DA CUNHA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000454-35.2004.8.20.0154
25/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0000454-35.2004.8.20.0154, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-03-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i
12/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0000454-35.2004.8.20.0154, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-03-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i
12/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0000454-35.2004.8.20.0154, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-03-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i
12/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA, SORAIDY CRISTINA DE FRANCA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS DA CUNHA ADVOGADO: JOSE RAILSON DA CUNHA RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACEDO JR. DESPACHO 1. Em cumprimen Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Jr. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000454-35.2004.8.20.0154
20/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0000454-35.2004.8.20.0154 Polo ativo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA, SORAIDY CRISTINA DE FRANCA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA Polo passivo FRANCISCO DE ASSIS DA CUNHA Advogado(s): JOSE RAILSON DA CUNHA EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO D
19/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0000454-35.2004.8.20.0154, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 09-10-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link
18/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0000454-35.2004.8.20.0154, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 09-10-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link
18/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0000454-35.2004.8.20.0154, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 09-10-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link
18/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0000454-35.2004.8.20.0154, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 09-10-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link
18/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA, SORAIDY CRISTINA DE FRANCA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA APELADO: FRANCISCO DE ASSIS DA CUNHA RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACEDO JR. DESPACHO 1. Tendo em vista o óbito da parte executada/apelada, suspendo o processo, co Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Jr. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000454-35.2004.8.20.0154
18/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA, SORAIDY CRISTINA DE FRANCA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA APELADO: FRANCISCO DE ASSIS DA CUNHA ADVOGADO: JOSE RAILSON DA CUNHA RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACEDO JR. DESPACHO 1. Por meio das contrarrazões de Id 16817944 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Jr. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000454-35.2004.8.20.0154
03/02/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
20/10/2022, 14:52Documentos
Despacho
•15/01/2026, 11:53
Sentença
•05/05/2025, 10:12
Ato Ordinatório
•15/04/2025, 13:12
Despacho
•26/02/2025, 07:43
Petição
•11/02/2025, 14:19
Execução / Cumprimento de Sentença
•10/12/2024, 23:48
Acórdão
•21/10/2024, 09:50
Decisão
•17/07/2024, 09:29
Decisão
•06/05/2024, 09:50
Acórdão
•11/03/2024, 11:21
Despacho
•29/11/2023, 13:06
Acórdão
•17/10/2023, 12:34
Despacho
•10/05/2023, 17:45
Despacho
•01/02/2023, 17:06
Ato Ordinatório
•29/10/2022, 09:14