0809526-45.2021.8.20.5124

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível

Partes do Processo

JUVINA CELIA COSTA DE SOUZA

CPF 243.***.***-15

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Reu

Advogados / Representantes

JOSE VALDENIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO

OAB/RN 12128•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341•Representa: PASSIVO

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/04/2023, 10:25

Transitado em Julgado em 26/04/2023

29/04/2023, 10:23

Juntada de despacho

24/04/2023, 12:01

Recebidos os autos

24/04/2023, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0809526-45.2021.8.20.5124 Polo ativo BANCO DO BRASIL S.A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES Polo passivo JUVINA CELIA COSTA DE SOUZA Advogado(s): JOSE VALDENIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DO DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FI

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809526-45.2021.8.20.5124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 28-02-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

03/02/2023, 00:00

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

24/08/2022, 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/06/2022, 11:25

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/06/2022, 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2022, 17:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 02:49

Juntada de Petição de apelação

09/06/2022, 09:27

Juntada de custas

24/05/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 09:45

Julgado procedente o pedido

18/05/2022, 16:51

Documentos

Acórdão

•08/03/2023, 10:29

Despacho

•28/06/2022, 10:45

Sentença

•18/05/2022, 16:51

Documento de Comprovação

•03/03/2022, 17:17

Decisão

•25/01/2022, 16:34

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 16:29

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 18:34

Decisão

•06/08/2021, 08:57