0821015-36.2021.8.20.5106

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2021

Valor da Causa

R$ 19.722,38

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 11:03

Homologada a Transação

21/11/2023, 11:00

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 09:24

Juntada de intimação de pauta

20/11/2023, 14:39

Recebidos os autos

20/11/2023, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0821015-36.2021.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-09-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/09/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0821015-36.2021.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 04-04-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 10/04/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/11/2022, 10:44

Juntada de certidão

09/11/2022, 08:01

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 26/09/2022 23:59.

07/10/2022, 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 18:45

Juntada de certidão

19/07/2022, 08:07

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 11/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:21

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 11/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:21

Documentos

Sentença

•21/11/2023, 11:00

Acórdão

•07/10/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 13:17

Acórdão

•14/05/2023, 18:55

Documento de Comprovação

•04/07/2022, 21:46

Documento de Comprovação

•04/07/2022, 21:46

Sentença

•30/05/2022, 09:27

Despacho

•26/01/2022, 17:17