7036291-87.2020.8.22.0001

Execucao FiscalCobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 55.541,76

Orgao julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

GLADSTONE NOGUEIRA FROTA JUNIOR

OAB/RO 9951•Representa: PASSIVO

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO

OAB/RO 3766•Representa: PASSIVO

LAERCIO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/RO 2399•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JAIME FELISBERTO NAZARETH DE SOUZA JUNIOR em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de FREDSON BARROSO FREIRE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ALVES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de JUCELIS FREITAS DE SOUSA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de GELSON BERNARDO DAS NEVES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:10

Publicado DESPACHO em 08/04/2026.

07/04/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:51

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

06/04/2026, 13:51

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/04/2026, 13:51

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/01/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 09:00

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ALVES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:24

Documentos

DESPACHO

•06/04/2026, 13:51

DESPACHO

•11/12/2025, 15:41

DESPACHO

•05/08/2025, 14:10

DESPACHO

•20/03/2025, 14:43

DESPACHO

•11/12/2024, 14:01

DESPACHO

•11/12/2024, 14:01

DESPACHO

•01/09/2023, 17:25

DESPACHO

•01/09/2023, 17:25

DESPACHO

•24/01/2023, 10:02

DESPACHO

•29/06/2022, 08:43

DESPACHO

•28/04/2022, 08:26

DESPACHO

•18/03/2022, 09:30

SENTENÇA

•11/01/2022, 07:18

SENTENÇA

•10/01/2022, 10:18

DESPACHO

•26/10/2021, 11:15