7047541-59.2016.8.22.0001

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

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Partes do Processo

MARIA FARIAS GOMES

CPF 409.***.***-34

Autor

ANA CLEIDE COSTA DOS SANTOS

CPF 813.***.***-72

Autor

MARIA GENEVA ALVES DO BOMFIM TRINDADE

CPF 443.***.***-49

Autor

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA

CPF 792.***.***-49

Autor

IRENE RIBEIRO SILVA

CPF 151.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR

OAB/RO 2811•Representa: ATIVO

JEANNE LEITE OLIVEIRA

OAB/RO 1068•Representa: ATIVO

MARCELO FERREIRA CAMPOS

OAB/RO 3250•Representa: PASSIVO

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861•Representa: PASSIVO

BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA

OAB/RO 4982•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

19/08/2022, 16:34

Transitado em Julgado em 19/08/2022

19/08/2022, 16:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2022 Petição Nº 145219/2022 - AgInt

29/06/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022, 18:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0145219 - AgInt no AREsp 2038959 - Publicação prevista para 29/06/2022

28/06/2022, 16:10

Conhecido o recurso de MARIA FARIAS GOMES, ANA CLEIDE COSTA DOS SANTOS, MARIA GENEVA ALVES DO BOMFIM TRINDADE, MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA e IRENE RIBEIRO SILVA AMORIM e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00145219/2022 - AgInt no AREsp 2038959/RO

27/06/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000439-2022-AJC-1T)

13/06/2022, 19:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000439-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/06/2022, 14:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

10/06/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022, 18:02

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00145219/2022 - AgInt no AREsp 2038959/RO

09/06/2022, 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/05/2022, 09:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/05/2022, 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/05/2022, 07:34

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/05/2022, 07:03

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•29/06/2022, 06:25

EMENTA / ACORDÃO

•28/06/2022, 16:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/04/2022, 20:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/03/2022, 10:45

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2022, 16:10