7002017-56.2018.8.22.0005

Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

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Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD

CNPJ 05.***.***.0001-39

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTO DE RONDONIA CAERD

Terceiro

ARMANDO 3216-1720

Terceiro

ARMANDO NOGUEIRA 3216-1729

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861•Representa: ATIVO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192•Representa: ATIVO

NAILSON NANDO OLIVEIRA DE SANTANA

OAB/RO 2634•Representa: PASSIVO

IRVANDRO ALVES DA SILVA

OAB/RO 5662•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

12/08/2020, 11:22

Decorrido prazo de ARLENE SANTOS SILVA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 00:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 00:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 00:00

Expedição de #Não preenchido#.

17/07/2020, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2020.

17/07/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 10:16

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 10:16

Embargos de Declaração Acolhidos

16/07/2020, 09:28

Juntada de Petição de

25/05/2020, 15:28

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 14:03

Incluído em pauta para 13/05/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.

13/05/2020, 07:58

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 09:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 00:09

Documentos

ACÓRDÃO

•15/07/2020, 15:06

PETIÇÃO

•22/05/2020, 14:03

DESPACHO

•02/03/2020, 07:12

DESPACHO

•12/02/2020, 15:53

ACÓRDÃO

•06/02/2020, 12:11

DESPACHO

•04/12/2019, 21:56

SENTENÇA

•11/09/2019, 11:50

DESPACHO

•08/03/2019, 12:06

DECISÃO

•14/05/2018, 15:41

DESPACHO

•12/03/2018, 10:25

SENTENÇA

•09/03/2018, 09:48

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•09/03/2018, 09:48