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7001284-19.2020.8.22.0006
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/01/2021
Valor da Causa
R$ 32.128,47
Orgao julgador
1ª Turma Recursal - Gabinete 03
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DE RONDONIA
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
DPE/RO - PORTO VELHO
ESTADO DERONDONIA
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
Advogados / Representantes
VALTER CARNEIRO
OAB/RO 2466•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
07/02/2022, 12:00Expedição de Certidão.
04/02/2022, 10:22Publicado INTEIRO TEOR em 01/12/2021.
30/11/2021, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
30/11/2021, 00:01Expedição de Outros documentos.
26/11/2021, 18:39Expedição de Outros documentos.
26/11/2021, 18:37Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2021, 09:08Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2021, 09:28Juntada de Petição de certidão
08/11/2021, 07:49Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/09/2021, 10:09Pedido de inclusão em pauta virtual
25/05/2021, 09:25Conclusos para decisão
14/05/2021, 07:04Juntada de Petição de Embargos de declaração
13/05/2021, 09:31Juntada de Petição de petição
12/05/2021, 19:02Expedição de Outros documentos.
26/04/2021, 17:39Documentos
ACÓRDÃO
•19/11/2021, 18:04
DESPACHO
•25/05/2021, 13:23
ACÓRDÃO
•25/03/2021, 11:07
DESPACHO
•16/03/2021, 20:33
DESPACHO
•20/01/2021, 00:18
SENTENÇA
•24/11/2020, 16:35
DESPACHO
•24/09/2020, 21:45